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Homicidômetro - Assassinatos no Ceará 2017

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Atualizado em 15/12/2017  

Juízes fazem protesto diante da carência de magistrados e acúmulo de processos

processos

Uma situação quase sem solução atinge o Judiciário cearense; o acúmulo de processos. Esse fato levou, hoje, um grupo de 60 juízes a realizar um protesto nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba.

O ato faz parte de uma mobilização intitulada de "Movimento Pela Democratização e Transparência do Judiciário". Não é para menos. Há varas em Fortaleza que acumulam até dez mil processos.

"A demanda não é atendida porque a situação é precária". A declaração partiu de uma juíza de Direito ao ser abordada pela Imprensa sobre o caso. A falta de juízes para administrar todas as Comarcas e Varas da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e, principalmente, o Interior do Estado, tem causado o acúmulo de processos nas unidades judiciárias.  Veja o exemplo: somente na Terceira Vara da Comarca de Maracanaú, há, nada menos, que 21 mil processos em tramitação, ou mesmo parados. Em muitas Varas e Comarcas, processos se arrastam por mais de uma década, sem uma previsão de julgamento.

Carência

Segundo levantamentos da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), o Ceará tem, atualmente, 468 juízes em atividades. Mas, precisaria de, pelo menos, mais 96 para dar vazão ao mar de processos. Além da carência de Juízes, os foruns também se ressentem de funcionários em seus cartórios e secretarias. Sem o auxílio de serventuários, os juízes ficam, praticamente, sem ter como dar andamento a tantos processos.

O Tribunal de Justiça do Estado informou que um concurso para o preenchimento de vagas para juízes está em andamento. Já o presidente da ACM, Antônio Araújo, ressaltou que o concurso deverá ser concluídio em 2015. Até lá, a situação vai perdurar. O "Movimento Pela Democratização e Transparência do Judiciário", segundo a ACM, tem caráter permanente e outras mobilizações já têm datas marcadas: 14 de agosto, 11 de setembro, 9 de outubro, 13 de novembro e 4 de dezembro.  

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Jornalista
Fernando Ribeiro
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