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Homicidômetro - Assassinatos no Ceará em 2019

2.200 em 11/11/2019  

Governador nomeia coronel da PM como controlador-geral do Sistema que abriga adolescentes infratores

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Adolescentes acabam sempre feridos em motins nos centros educacionais

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nomeou um oficial da Polícia Militar para o cargo de controlador-geral do Sistema Socioeducativo, que abriga os adolescentes infratores em cumprimento de internação determinação pela Justiça após o cometimento de crimes ou atos infracionais.  Ele terá a missão de apurar eventuais violações dos Direitos Humanos contra os menores enclausurados.

O nome  escolhido foi o do tenente-coronel da PM  Clauber Wagner Vieira de Paula. O militar terá a missão de receber e investigar denúncias de agressões e ou maus-tratos contra os adolescentes que estão internados nos Centros Educacionais do Estado, onde são comuns os casos de rebeliões e fugas.

A medida de Camilo Santana veio após o Sistema Educacional passar  por um ano de turbulência. Segundo dados da Justiça, em 2015, pelo menos, 80 motins deixaram dezenas de feridos, um adolescente assassinado, além de serem registradas, ao menos, 200 fugas.  Praticamente todos os centros existentes em Fortaleza foram alvos de depredações e alguns, como o Patativa do Assaré (localizado no bairro Ancuri), o São Francisco (no  Passaré) e o Passaré (no bairro do mesmo nome) ficaram completamente destruídos em seguidas rebeliões com incêndio de suas dependências.

Terceirizados

Além de abrir sindicâncias para apurar as denúncias, o controlador pode também recomendar a instauração de procedimentos administrativos e judiciais contra agentes que promoverem  violações de Direitos Humanos contra os menores, podendo até afastar (os agressores) de suas funções.

Mas, se por um lado o Estado tenta preservar a integridade física e moral dos adolescentes infratores, do outro, os educadores dos centros revelam que são constantes alvos de agressões, ameaças e viram reféns dos menores durante as rebeliões. Além disso, a maioria sequer é servidora do Estado. São pessoas recrutadas e pagas por organizações não-governamentais (ONGs) conveniadas à Secretaria do Desenvolvimento do Trabalho, responsável pela administração do Sistema. 

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