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Coluna Sirene aberta revela os bastidores da Segurança Pública, Sistema Penitenciário e da Justiça do Ceará

 

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SIRENE ABERTA Fernando Ribeiro

Controladoria - fachada

QUEM CONTROLA A CONTROLADORIA???

A morte de um inspetor da Polícia Civil, após ele sofrer um ataque cardíaco quando era ouvido em depoimento na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), na semana passada, trouxe à tona um gravíssimo problema que, até então, estava abafado nos bastidores da Segurança: os abusos praticados naquele órgão.

Não são poucas as denúncias que afloraram após a morte do inspetor Flávio. Notícias de que os servidores da Segurança sofrem coação, pressão e constrangimento quando são chamados por algum motivo a comparecer àquela instituição. Começa quando a própria CGD “orienta” os policiais e não aparecerem ali acompanhados de advogados (?). Segundo, não disponibilizam para o interrogando cópia do seu próprio depoimento. Terceiro, tentam obrigar os depoentes a fazer juízo de valor ou uma avaliação sobre a conduta funcional de quem está sendo investigado (no caso do servidor ir depor como testemunha).  Terceiro, tentam obrigar o servidor a relatar fatos que estão sendo apurados mesmo o depoente não tendo conhecimento oupresenciado ou fato, e apenas ter “ouvido dizer”.

A pressão e o constrangimento, além de ameaças de prisão por falso testemunho e as recorrentes conduções, transformaram a Controladoria numa verdadeira Descontroladoria. Sem a presença do Ministério Público e de advogados naquela casa, o abuso de autoridade, constrangimento ilegal e o assédio morais viraram rotina. O descontrole, autoritarismo  e arbitrariedade chegaram a tal ponto que os corregedores e seus auxiliares passaram a receber do estado gratificação por “produtividade”, isto é, quanto maior o volume de punição aos policiais, bombeiros, peritos e agentes penitenciários, maior é o saldo no contracheque no fim do mês. Um total disparate.

CEARÁ VIROU PIADA NACIONAL

Ico - porte

Além de amargar constantes manchetes nas redes de televisão por conta da violência desenfreada, o estado do Ceará virou piada no Jornal da Globo na noite desta terça-feira (18), quando o telejornal apresentou uma reportagem sobre a estrada que tem quatro postes fincados no meio da pista e que já provocaram vários acidentes e uma morte. Onde é isso? Lá em Icó (a 375Km de Fortaleza). Trata-se da rodovia batizada de CE-282, que tem apenas 36 quilômetros de extensão, ligando a sede municipal ao distrito de Icozinho. So agora, após a divulgação da matéria em nível nacional, as “autoridades competentes” apareceram para tomar providências. Palhaçada oficial. A sugestão é que a família da vítima fatal do acidente ingresse com pedido de indenização contra o estado, ou seja lá contra quem seja o responsável por esta sandice.

VIOLÊNCIA QUE CHEGA ÀS CRIANÇAS

Meninos mortos em Viçosa foto grande

Com a criminalidade em alta no Ceará, com mais de dois mil assassinatos em apenas seis meses, a violência agora chega às raias do descontrole. Se antes, a maioria das vítimas era formada por jovens e adolescentes, agora esta mesma violência atinge crianças. Já são 11 que acabaram mortas (assassinadas) no Ceará desde janeiro. O mais recente capítulo da barbaridade teve como palco a cidade de Viçosa do Ceará, onde dois garotos com idades de 8 e 10 anos (irmãos) foram mortos a golpes de faca no último domingo (15). A população se mobilizou, demonstrou sua revolta e indignação e a Polícia agiu com rapidez e habilidade. Três pessoas (dois adultos e um adolescente) são os suspeitos do brutal crime. Um deles já confessou tudo. Resta agora saber se, daqui a alguns meses, todos estarão novamente em liberdade e prontos para cometer novos crimes.

VIATURAS E POLITICAGEM

Camilo - vtr

E aconteceu o que era esperado. O governador Camilo Santana (PT)  não perdeu a chance de fazer politicagem com a entrega das novas viaturas das polícias Civil e Militar. E a primeira parada do “bonde da alegria” não poderia ter sido noutra cidade, senão, Sobral, terra de seus “padrinhos” políticos, os Ferreira Gomes. E foi lá que Camilo entregou os primeiros carros novos para a Polícia, num festival de “puxassaquimo”, com direito a discursos, fotografias e, claro, promessas. Repete-se a história do que ele vem fazendo desde o ano passado, com a implantação de unidades do batalhão Raio (BPRaio) no Interior. Como sempre, a Polícia servindo de joguete nas mãos dos políticos.

LENÇOL CURTO NA POLÍCIA CIVIL

PC

Na tentativa desesperada de implantar ainda neste ano as Unidades de Segurança Integrada (Uniseg) na Capital e Região Metropolitana, o governo vai driblar a falta de efetivo na Polícia Civil com umaimprovisação. Vai reduzir as equipes de plantão das delegacias que já funcionam em Fortaleza no regime de plantão 24 horas. Em cada plantonista hoje há cinco equipes, com um delegado, dois escrivães e três inspetores. Agora, serão apenas quatro equipes. E os que ficarem nas delegacias onde hoje atuam, passarão a trabalhar 48 horas semanais e não mais 40, como estabelece o Estatuto da Polícia Civil. O lençol curto que é o efetivo da Polícia Judiciária será esticado até o gogó. Em reunião a porta fechadas com os diretores de  departamentos, o delegado-geral da PC, Everardo Lima, anunciou a medida. E quem achar ruim pode “dar com os costados” na Controladoria. O Sindicato dos Policiais Civis promete reagir.

DADOS POSITIVOS

Armas apreendidas

Em meio a tanta notícia ruim na Segurança Pública, algo se salvou. É que o trabalho de operações de abordagens e blitze trouxe um maior volume de apreensões de armas e drogas nos primeiros seis meses deste ano em comparação a igual período de 2016. Segundo a SSPDS, neste primeiro semestre de 2017 as apreensões aumentaram 56 por cento.  Foram tirados das ruas, nada menos, que 3.712 armas de fogo e 3.280 quilos de entorpecentes diversos (crack, maconha, cocaína, psicotrópicos etc). A secretaria também informa que os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) também tiveram uma redução, embora que tímida. No primeiro semestre de 2016, 49 cidadãos foram assaltos e mortos no Ceará. Neste ano, foram 45.

LEI QUE NASCE MORTA

BB

O governador Camilo Santana enviou para a Assembleia Legislativa uma mensagem de lei para que os bancos aumentem seus sistemas de prevenção a roubos, com o aperfeiçoamento das ferramentas já existentes. Ele deseja – assim como toda a população – a redução dos assaltos a bancos. Contudo, a lei já nasce morta, pois o Estado não tem competência legal para estabelecer segurança bancária. Isso cabe ao governo federal e a fiscalização é da PF. A lei  terá o mesmo fim que aquela subescrita por Camilo e aprovada pela AL, que obrigava as operadoras de telefonia célula ar instalar bloqueadores de sinal nos presídios, o que é, na verdade,  responsabilidade do governo. As operadoras se apoiaram num entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e não instalaram um prego sequer. Com isso, a farra de telefones celulares prossegue nos presídios cearenses. Presidiários comandam o crime.

HORA DE RECORDAR!

Oficiais 1

Na foto acima, oficiais da Polícia Militar em uma operação contra o crime nas ruas de Fortaleza. O ano era 2005 e traz a lembrança do tempo recente em que não havia facções criminosas instaladas no Ceará e a Polícia era temida pela bandidagem. Na foto aparecem, da esquerda para a direita os seguintes oficiais: Capitão Martins, capitão Alves, tenente-coronel Wellington, tenente-coronel Serra, major Furtado, major Viana (atual comandante-geral da PM), tenente-coronel Taumaturgo, capitão Márcio, major Santos e major Castro,

E TEM MAIS!!!

* E saiu, finalmente, a tal “Média do Nordeste” para a Polícia Civil, ou melhor, para os escrivães e inspetores. Um aumento pífio e que será pago de duas vezes. A primeira parcela a partir de janeiro de 2018 e a segunda só em dezembro. Com essa gratificação, os vencimentos vão de R$ 3.434,54 a R$ 6.275,51. Enquanto isso, os delegados recebem, em início de carreira, cerca de R$ 15 mil. O fosso é grande e vai aumentar ainda mais com os Deltas (delegados) passando para a classe das carreiras jurídicas. E tome insatisfação na categoria.

* Na sua coluna no “Diário do Poder”, o renomado jornalista político Cláudio Humberto, de Brasília, cita a crescente violência no Nordeste brasileiro, com destaque para o Ceará, onde a criminalidade chegou às alturas. Segundo ele, “a matança se agrava dia após dia”, e mostra os números estratosféricos de assassinatos no território cearense entre fevereiro e junho, com um crescimento de 74 por cento em comparação a igual período de 2016.

* Substituição no comando do 2º Batalhão da PM do Ceará, sediado em Juazeiro do Norte e responsável pela segurança da Região Sul do estado (Cariri). O tenente-coronel PM Cícero Nelson Cordeiro Brito (Cel. Brito) assume o cargo em substituição ao tenente-coronel Paulo Hermann, que desenvolveu um excelente trabalho naquela unidade e que agora ficará à disposição do Comando-Geral para novos desafios.

* O salário é de R$ 3.472,22 para quem quiser exercer a profissão de agente penitenciário do Ceará e ter que conviver diariamente com bandidos da mais alta periculosidade. Quem topar o desafio já pode ter acesso ao edital do concurso que será realizado no segundo semestre deste ano. O edital já foi publicado no site da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Ceará (Sejus). A taxa de inscrição custa R$ 100,00. Serão ofertadas mil vagas.

* Operação “Faixa de Gaza” tirou de circulação 13 pessoas que estavam envolvidas em crimes diversos na cidade de Senador Pompeu, no Sertão Central do Ceará. Eram, em sua maioria, traficantes de drogas e assaltantes. Com a ação da Polícia, a cidade deverá voltar à tranqüilidade. O prefeito Maurício Pinheiro (PDT) buscou diálogo com as autoridades da Segurança Pública e conseguiu a deflagração da operação. Bingo!!!

* Com tantos políticos virando réus e sendo presos por conta da “Operação Lava Jato”, estão faltando no mercado brasileiro tornozeleiras eletrônicas para monitorar os passos dos fora-da-lei. Aqui em Fortaleza, esse monitoramento da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) é capenga, para não dizer inexistente. Diariamente, bandidos são presos ou mortos usando o equipamento.

* E a pergunta do dia: com um enorme aparato das polícias Civil e Militar à disposição do Fortal e do Halleluya, que são eventos particulares e enchem os bolsos de seus organizadores, os policiais vão receber extra???

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