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Escândalo no Judiciário cearense só aumenta

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SIRENE ABERTA Fernando Ribeiro

Carlos feitosa 47

DESEMBARGADOR AFASTADO GANHARÁ GRATIFICAÇÕES

A denúncia é grave e mais uma vez expõe e ridiculariza a imagem do Poder Judiciário do Ceará. Foi publicada na última edição do Diário da Justiça a liberação para pagamento de uma bagatela no valor total de 102 mil para um dos cinco desembargadores investigados no escândalo da venda de sentenças e habeas corpus para criminosos.  Chegou a hora de uma intervenção federal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará diante de tantos disparates.

A notícia foi publicada na Imprensa local, mas sem manchetes. Por autorização do presidente do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes, a Corte vai botar na conta bancária do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa o dinheiro proveniente dos cofres públicos, sob o argumento de se tratar de auxílio-moradia.   Para quem não sabe, Carlos Feitosa foi afastado do cargo por ser investigado como um dos “cabeças” da organização criminosa que se instalou dentro do Tribunal de Justiça e cobrava até R$ 150 mil por cada habeas corpus “vendido” nos  plantões de fim de semana. Os principais “clientes” desse comércio de decisões judiciais eram traficantes de drogas integrantes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), presos no Ceará.

MAIS RAIO NAS RUAS

rAIO RAIO

O governador Camilo Santana (PT), anunciou que até outubro o policiamento será redobrado na Capital e em, pelo menos, duas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza: Caucaia e Maracanaú. Nestes dois municípios serão instaladas bases do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).  Em Caucaia, a primeira a receber a nova tropa, serão  empregados 113 militares com 44 motocicletas e duas viaturas de apoio para a condução de presos.  Em Maracanaú, o efetivo será composto por 56 PMs e a frota de 24 motos e duas viaturas. Com esta medida, Camilo promove, por tabela, o aumento das equipes do Raio em Fortaleza, já que atualmente, patrulhas da Capital são deslocadas para as duas cidades da RMF. A partir de outro isso não mais ocorrerá e em Fortaleza de 56 equipes passarão para mais de 70.  Uma esperança de que a violência diminua.

E A POLÍCIA CIVIL???

 

Depois de afirmar através de live no facebook que não irá convocar novos candidatos aprovados no concurso para delegado de Polícia realizado em 2014, o governador Camilo Santana anunciou que em breve vai comprar e alugar mais viaturas e adquiri dois helicópteros. As atitudes do gestor têm sido, cada vez mais claras, de seu desprestígio à Polícia Judiciária do Estado do Ceará. Camilo já convocou 4.200 candidatos aprovados no concurso da PM, mas insiste em não aproveitar o cadastro de reserva de aproximadamente 250 candidatos aprovados para delegado. Enquanto isso, as delegacias distritais estão abarrotadas de inquéritos procedentes da DHPP para apurar centenas de mortes, o que, certamente, não vai acontecer. Enquanto isso, 337 vagas estão ociosas nos quadros da PC e vão aumentar em 2018, com dezenas de delegados veteranos passando para a aposentadoria.

POPULAÇÃO ENGABELADA

Sem delegados para presidir os inquéritos (função privativa deles), a Polícia Civil vai improvisando suas atividades. Exemplo disso aconteceu na cidade de Palmácia, no Maciço de Baturité, um dos 84 Municípios que não têm delegacia. Para “tapar o buraco” da falta de atividade da Polícia Judiciária, a Prefeitura e o Ministério Público se juntaram e inauguraram uma “Unidade Policial” que vai funcionar de segunda a sexta-feira (apenas no horário comercial) com um escrivão e um inspetor, tão somente para o registro de Boletim de Ocorrência. Inquérito não será possível instaurar ali, pois não há delegado. Se houver um crime, o caso terá que ser investigado pela Regional. E assim, a população vai sendo engabelada em Palmácia e mais 84 municípios cearenses.

ASSASSINOS IMPUNES

Desde a criação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Ceará, o estado registrou um total de 28 mil assassinatos. Apenas cinco por cento desse total (cerca de 1.400) tiveram uma solução, isto é, os autores dos crimes foram identificados, indicados e processados. Os outros 95 por cento continuam sem nenhuma punição, sem investigação e sem indiciamento. Eis aí a resposta para quem pergunta por que a violência tem aumentado de forma descontrolada no Ceará: a completa ausência de investigação de crime e, consequentemente, a impunidade dos assassinos. A tendência é que essa violência armada só aumente, por conta da “guerra” de facções. Entre janeiro e agosto, já são cerca de 3.070 homicídios no Ceará. Quantos foram investigados e os assassinos indiciados???

FORÇA FEDERAL

Deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) já anunciou. Vai  ao governo federal rogar pela presença da Força Nacional de Segurança no Ceará com o objetivo de aplacar os índices da criminalidade no estado. Ele já requereu também, junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a determinação para que sejam “federalizados” os crimes praticados no Ceará pelas facções.  São esforços que o parlamentar vem adotando para ajudar na redução dos índices de assassinatos no Ceará. Para ele, se tais providências forem adotadas, a população cearense poderá ter mais paz nos próximos meses, com a queda dos índices da violência. Do contrário, segundo ele, dificilmente estas taxas cairão. Valim, que é apresentador de programa policial na televisão local, sabe o que diz e tem se destacado na bancada do Ceará na Câmara.

VERBA PARA A SEGURANÇA

Outro representante cearense nos bastidores da política em Brasília  que tem tido uma forte atuação é o deputado federal Cabo Sabino (PR). No começo desta semana, ele apresentou um Projeto de Lei Complementar na Câmara que obriga a União  a destinar recursos para a Segurança Pública  ainda que os Municípios  estejam inadimplentes. De acordo com o parlamentar, assim como as áreas de Saúde e Educação, a Segurança deve ser vista como prioritária, pois compõe o que ele chama de “tripé” da administração  pública essencial para a população e para o desenvolvimento do País. “A Segurança Pública brasileira há tempos que sofre com problemas graves e com a falta de políticas eficazes para combater a criminalidade e o aumento progressivo da violência”, dispara.

SENADOR DÁ O EXEMPLO

Cidades de pequeno e médio portes do Ceará, à exemplo do que ocorre em Fortaleza e sua Região Metropolitana, sofrem com o avanço e a presença constante de facções criminosas.  Os crimes de morte, os assaltos e outras modalidades delituosas apresentam um acentuado aumento em suas taxas de incidência e reincidência. Em Senador Pompeu, no Sertão Central, as autoridades se uniram em torno da questão e decidiram que juntas ganhariam mais força para combater o problema. Assim, o prefeito Maurício convocou a Justiça (Comarca), o Ministério Público e as forças policiais (Civil e PM)  para um enfrentamento à violência. Vem dando certo. Os índices da criminalidade caíram vertiginosamente após uma megaoperação policial realizada no mês passado, que “tirou de circulação” vários traficantes que duelavam pelo comando na venda de drogas naquele importante município do Sertão Central.

E TEM MAIS!!!

* Candidatos aprovados no concurso para delegado, realizado em 2014, pediram uma audiência com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. Querem que o governador do estado, Camilo Santana, se sensibilize com a questão da Segurança Pública no tocante à defasagem abissal dos quadros da Polícia Civil e logo os convoque para recompor  as dezenas de vagas ociosas.

* Comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana, usou as redes sociais para manar um recado à bandidagem que iria realizar festas no fim de semana e comemorar a morte de um sargento. “Vão comemorar no inferno, vermes asquerosos”, metralhou. Sua declaração teve retumbante sucesso nas mídias. A população cearense apoiou.

* Uma professora foi baleada durante uma tentativa de assalto na cidade de Aracati, na noite da última terça-feira. Acabou sofrendo um tiro nos braços e está hospitalizada. Polícia Militar e Guarda Municipal daquele Município do Litoral Leste do Estado, têm atuando em conjunto na segurança da cidade. Os ladrões já foram identificados e estão sendo procurados.

* De janeiro a agosto, cerca de 620 pessoas foram autuadas em flagrante somente nas rodovias estaduais do Ceará (CEs) pelo crime de dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas.  O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) tem aumentado a fiscalização e flagrado aqueles que ainda insistem em burlar a lei.

* Já estão circulando pela Capital as Hilux da PM já caracterizadas com a nova adesivação do Estado. As faixas vermelhas do Ronda do Quarteirão foram tiradas e o “modelito” agora é o preto e o branco, do mesmo jeito que as Duster compradas pelo governador Camilo Santana.

* Foi uma confusão daquelas a ação de fiscais da Secretaria do Meio-Ambiente e policiais do Batalhão de Polícia do Meio-Ambiente (BPMA) durante uma vistoria no “Bar do Cebolinha”, na Maraponga. O dono do estabelecimento se revoltou com a ação. Rasgou documentos (autos de apreensão de aparelhos de som) e acabou preso e arrastado até o “camburão”. Está  tudo filmado.

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