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1.065 em 30/03/2020

Ministério Público denuncia Cabo Sabino por liderar motim na PM. Pena pode chegar a 42 anos de prisão

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Cabo Sabino foi indiciado em seis crimes militares, por liderar o motim, segundo o MP-CE

O Ministério Público do Ceará (MP-CE), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), encaminhou à Justiça, nesta quarta-feira (11), denúncia criminal contra o ex-deputado federal e policial da Reserva Remunerada da PM, Cabo Sabino. Ele é acusado de ter praticado, pelo menos, seis crimes militares ao comandar o motim dos PMs durante 12 dias, em Fortaleza.

De acordo com a denúncia, Sabino liderou os amotinados e praticou os seguintes crimes militares: ocupar quartel e agir contra a ordem de superiores, conspiração, aliciamento de militares, incitação à desobediência, criticar publicamente superior, e prática de ato prejudicial à administração militar. As penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão, em caso de condenação do réu na Justiça Militar.

A denúncia do MP-CE foi enviada à Auditoria Militar do Estado do Ceará, que deverá processar não apenas Sabino, mas dezenas de policiais militares acusados de crimes como amotinamento, desobediência e deserção. Cerca de 80 PMs estão nesta situação, mas a maioria permanece em liberdade após ter sido presa disciplinarmente. Um grupo de 42 teve a custódia disciplinar convertida em prisão preventiva que, posteriormente, foi revogada.

Cautelar

Ainda conforme a denúncia do MP, “o militar da Reserva Remunerada atuou como ‘cabeça’ durante a paralisação das tropas no mês passado”. A prova disse estaria em um vídeo postado nas redes sociais em que o ex-deputado teria dado a seguinte declaração: “Quem quer parar a tropa, não chama para a Assembleia (Legislativa), porque Polícia não pára no meio da rua, pára em quartel”.

Sabino teve prisão preventiva decretada, mas convertida em medida cautelar durante uma audiência de custódia. Ao invés de ficar preso, foi proibido de freqüentar, pelo prazo de 90 dias, qualquer unidade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, salvo se for convocado.

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