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Homicidômetro - Assassinatos no Ceará 2018

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Atualizado em 21/8/2018  

Justiça Federal mantém delegada e policiais civis afastados dos cargos por mais 30 dias

Delegadas investigadas

As delegadas citadas nas investigações contestam as acusações formuladas pela PF e pelo MPF

A Justiça Federal no Ceará acatou pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 30 dias o afastamento do cargo de uma delegada e de 13 policiais civis cearenses, investigados sob a suspeita de envolvimento em diversos crimes praticados no exercício da função, quando estavam atuando na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). A PF quer aprofundar a investigação na análise de conversas entre os policiais através do aplicativo WhatsApp. O grupo já está afastado dos cargos há cerca de 90 dias.

São investigados pela PF os seguintes membros da Polícia Civil do Ceará: delegada Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco e os policiais Antônio Chaves Pinto Júnior, José Audízio Soares Júnior, Fábio Oliveira Benevides, Antônio Henrique Gomes de Araújo, Francisco Alex de Souza Sales, Antônio Márcio do Nascimento Maciel, Petrônio Gerônimo dos Santos, Rafael de Oliveira Domingues, Alexandre Maia Ximenes, Raimundo Nonato Nogueira Júnior, João Felipe de Araújo Sampaio Leite, Fabrício Dantas Alexandre e Gleidson da Costa Ferreira.

A juíza federal Heloísa Silva de Melo, substituta da 11ª Vara e auxiliar na 12ª Vara da Justiça Federal no Ceará, acatou o pedido da PF e que teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). No último dia 25, a magistrada expediu ofícios ao secretário da Segurança Pública do Ceará, delegado federal André Costa; e ao delegado-geral da Polícia Civil, Everardo Lima, determinando o imediato cumprimento de sua decisão.

Sigilo quebrado

A juíza também acatou um segundo pedido da Polícia Federal e determinou que seja quebrado o sigilo de um telefone celular apreendido durante as investigações e que “este aparelho seja enviado à empresa Cellebrite, com laboratórios localizados nos estados Unidos e no Canadá, para que seja realizada a quebra da senha de acesso para a elaboração de um laudo pericial”. Heloísa Melo ressaltou, ainda, que tais medidas sejam tomadas “com absoluta prioridade”.

No despacho, a magistrada ressalta que as investigações já realizadas pela PF têm revelado a participação dos investigados em “abordagens ilegais, envolvendo episódios de flagrante preparado, flagrante forjado, tortura, subtração de pertences de pessoas detidas, buscas domiciliares ilegais, abordagens policiais abusivas, concussão, corrupção, utilização de moeda falsa e tráfico de entorpecentes”.

Delegada investigada

No documento, a juíza ressalta ter discordado da manifestação do Ministério Público quanto ao retorno da delegada Patrícia Bezerra ao cargo. “Este Juízo entende por bem discordar da manifestação do ilustre representante do Ministério Público Federal. A investigada (delegada), exercendo a função hierárquica superior à da maioria dos envolvidos, em tal posição, tomou conhecimento da maioria das práticas delituosas dos demais investigados, tendo sido omissa e conivente em relação a todas estas”, declarou.

Segundo as investigações, ficou apurado pela PF que, “a delegada atuou pessoalmente para obter a liberação de informantes conhecidos como “almas”, detidos fora de sua área de atuação na posse de substâncias entorpecentes. Informou falsamente que as substâncias apreendidas nos autos do inquérito policial número 310-79/2016 – DCTD/SSPDS/CE já tinham sido incineradas; tentou embaraçar o trabalho da Comissão Geral de Disciplina (CGD) em relação à apuração envolvendo policiais lotados na DCTDF, esteve envolvida passivamente em episódios de tortura, omitiu-se em episódio de subtração de bens pertencentes à pessoas detidas por agentes da DCTD”.

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