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Aumenta lista de militares investigados pela Controladoria por envolvimento na campanha eleitoral

PM3

Catorze oficiais da Polícia Militar (sendo 13 da ativa e um da Reserva) e seis do Corpo de Bombeiros Militar correm o risco de serem expulsos de suas respectivas corporações. Todos estão sendo alvo de investigações por parte da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGDOSPSP). Além de processo administrativo disciplinar (PAD) em suas respectivas instituições, eles serão “alvos” de Conselhos de Justificação, o primeiro passo para que sejam excluídos definitivamente da vida militar.

O motivo da expulsão que se avizinha foi o comportamento adotado, supostamente, pelos acusados durante a campanha eleitoral, quando teriam aparecido fardados, fazendo campanha em favor de dois candidatos (também militares) aos cargos de deputados estadual e federal , bem como em favor do candidato derrotado ao cargo de governador do Estado, senador Eunício Oliveira.

Conforme a Controladoria Geral, a conduta dos 20 oficiais feriu frontalmente uma série de dispositivos legais contidos nos Códigos de Ética e de Disciplina dos policiais e bombeiros militares do Estado do Ceará. Um deles, impede (veda) “manifestações de caráter político-partidário”, bem como, o uso da farda de suas corporações em tais atos, de vez que “o uniforme é o símbolo da autoridade e o seu uso correto é o elemento primordial na apresentação individual do policial, constituindo-se em importante fator para o fortalecimento da disciplina, o desenvolvimento do espírito de corpo e o bom conceito da Corporação no sei da opinião pública”, afirma o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), de 23 de outubro sobre o fato.

Redes sociais

Na edição do DOE, foram publicadas as respectivas portarias que determinam a formação de Conselhos de Justificação que têm como objetivo investigar a conduta de mais dois oficiais da Polícia Militar, no caso, o capitão PM Marchezan Nacarato Rocha e a major Keydna Alves Lima Carneiro. Os despachos são assinados pelo controlador geral de disciplina, Frederico Sérgio Lacerda Malta, que está respondendo interinamente pelo órgão após a exoneração do então gestor da Controladoria, Santiago Amaral, que teria se recusado a abrir as investigações contra os militares. Segundo o Diário Oficial, a major Keydna teria postado nas redes sociais vídeo em que aparece fardada ao lado dos dois candidatos, pedindo votos e, além disso, “incita discussões políticas no seio da tropa e enfraquece a disciplina, além de comprometer os policiais que, por lei, têm o dever de manterem-se imparciais para a realização do sufrágio”.

A instauração dos processos disciplinares e conselhos de justificação seguem a uma determinação expressa do governador do Estado, Cid Gomes, que teria apontado a existência de um grupo de oficiais dissidentes dentro das suas corporações e que teriam sido responsáveis por diversos incidentes durante a campanha eleitoral e a realização do primeiro turno das eleições no Ceará. Já o irmão de Cid, Ciro Gomes, ex-governador do Estado e atual secretário da Saúde, vem denunciado a presença de uma “milícia” dentro da PM.

Os incidentes ocorridos no dia das eleições no primeiro turno, principalmente em Fortaleza, com prisões ilegais feitas por policiais militares, abuso de autoridade e indisciplina de patrulhas da PM em favor dos candidatos por eles defendidos, levou o Ministério Público Eleitoral, o governo do Estado e a própria Justiça Eleitoral a solicitar ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a presença de tropas federais em 16 municípios cearenses no Segundo Turno, incluindo Fortaleza. E isso acabou ocorrendo. Com a presença de 2.500 homens do Exército Brasileiro, a votação ocorreu de forma tranqüila, sem incidentes eleitorais.

Veja a seguir, a lista dos oficiais que estão sendo investigados:

Polícia Militar

- Coronel PM Francisco Cavalcante de Paula Neto (da Reserva Remunerada da PM)

- Tenente Coronel PM Eugênio Eduardo Costa Carneiro (destacado na Coordenadoria de Saúde e Assistência Social)

- Major PM Plauto Roberto de Lima Ferreira (ex-titular da Guarda Municipal de Fortaleza e atualmente à disposição da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania – Sejus)

- Major PM Keydna Alves Lima Carneiro (ex-diretora de presídio, ex-chefe de segurança do Supremo Tribunal Federal/STF, hoje destacada na 4ª Companhia do 17º BPM/Maraponga)

- Capitão PM Machezan Nacarato (Instrutor de tiro da Academia Estadual da Segurança Pública/Aesp e destacado no Comando do Policiamento do Interior-Norte/CPI-Norte)

- Capitão PM Cícero Nonato de Sousa Passos (destacado na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará)

- Capitão PM Francisco Everton de Farias Gomes (destacado na 3ª Companhia do 12° BPM< em São Gonçalo do Amarante)

- Capitão PM Antônio Gessivando de Melo Andrade (destacado na 2ª Companhia do 4º BPM, em Baturité)

- Capitão PM Jone de Castro Brasil (destacado na Coordenadoria de Apoio Logístico e Patrimônio da PM/CALP)

- Capitão PM Humberto Maia Costa Filho (destacado na 4ª Companhia do 16º BPM/Messejana)

- Tenente PM Dyego Galdino Barcelos (destacado 1ª Companhia do 16º BPM/Messejana)

- Tenente PM Aluísio Teixeira da Silva (destacado na Coordenadoria de Feitos Militares Judiciários/CFJM)

- Antônio Lincoln Araújo Batista (destacado na Secretaria Executiva do Comando-Geral)

- Tenente PM Alano Timbó Magalhães Bizarria (destacado na 3ª Cia/ do 1º BPM, Ronda do Quarteirão/Pirambu)

- Tenente PM Nara Chagas Fernandes (destacada na 2ª Companhia do Esquadrão de Polícia Montada/Cavalaria/Cambeba)

Corpo de Bombeiros Militar

- Major BM Onofre Filho

- Major BM Homero Catunda

- Major BM Gledson Barbosa

- Major BM Sousa de Oliveira

- Major BM Sílvio Girão

- Capitão BM Alan Lúcio de Andrade

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