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Homicidômetro - Assassinatos no Ceará 2017

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Atualizado em 22/11/2017  

Ministério Público instaura Ação Civil para extinguir associações de PMs e bombeiros do Ceará

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SIRENE ABERTA Fernando Ribeiro

Soldados marchando

Depois da prisão de 44 policiais militares por mais de um ano, suspeitos de participação na chacina do Curió, a classe de policiais e bombeiros militares cearense sofre mais uma pancada do Ministério Público Estadual. Desta vez, um grupo formado por cinco procuradores quer simplesmente a extinção das entidades que congregam a categoria. E o pedido foi feito, pasmem, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que tem como titular o delegado federal André Costa, que se diz um defensor dos policiais.  A extinção das entidades representativas da categoria faz parte de uma Ação Civil Pública instaurada a partir da portaria de número 398/2017.

Essa portaria designou os procuradores de Justiça que acabaram po denunciar as entidades representativas por “desvio de função”, e tem como alvo da investigação os presidentes da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), sargento Eliziano Queiroz; da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), sargento Reginauro Sousa; e da Associação dos Praças Militares do Estado do Ceará (Aspramece), subtenente Pedro Queiroz.  Eles afirmam que, desde fevereiro último, enviaram para o MPCE documentos que provam a natureza de suas funções e das entidades que presidem, mas dizem que isso “não foi o bastante” para os procuradores.

QUEM DÁ APOIO AOS MILITARES

A investigação foi solicitada pela própria SSPDS em novembro do ano passado. Tudo isso porque naquele período as entidades decidiram convocar seus associados para uma assembléia geral na qual ficaria decidido um movimento batizado de “Tolerância Zero” e que só aconteceu em janeiro deste ano. O Ministério Público entendeu o fato como sendo uma atividade sindical, o que é proibido pela lei brasileira para a classe policial.  P MP exige que as associações modifiquem seus estatutos de maneira a retirar destas qualquer possibilidade de representação classista. Enfim, atendendo a um desejo do estado, o Ministério Público está ameaçando extinguir as entidades que prestam serviços essenciais aos militares, como assistência jurídica, atendimento psicológico e odontológico, lazer, turismo etc, coisa que o governo do Ceará não faz.  São mais de 20 mil policiais e bombeiros militares, da Ativa e da Reserva, associados. A briga vai ser grande.

A COLÔMBIA É AQUI

Através do aplicativo WathsApp me mandaram a seguinte pergunta sobre como estancar a violência que só aumenta no Ceará: O que podemos fazer para mudar esse quadro?  Eis a minha resposta: “O que São Paulo fez. Investir na investigação e não soltar bandido. Basta isso. Aqui no Ceará se prende muito, mas a Justiça solta o dobro. É uma luta desigual entre as forças da Segurança pública e o Poder Judiciário.  Ou investe na Inteligência e na Polícia Judiciária, e faz um pacto com a Justiça para não soltar bandido, ou o quadro atual só vai piorar. Pode botar até 10 mil novos soldados na rua que não vai adiantar. Basta reparar que na Grande Fortaleza, municípios como Caucaia e Maracanaú,  onde já tem BPRaio,  o número de assaltos diminui, mas o de homicídios não baixa. Reparem nas estatísticas.  Sobral e Juazeiro também são exemplos disso. Política equivocada e dinheiro público indo pro ralo. E tome violência! Tudo isso, claro, sem desmerecer o valoroso, imprescindível, imperativo e constitucional trabalho da PM cearense nas ruas, que prende bandidos todos os dias, e apreende armas sem cessar,  mas em pouquíssimo tempo eles, os assassinos e assaltantes, estão outra vez nas ruas, para roubar e matar. Se isto não for estancado rapidamente, o  estado do Ceará vai se transformar numa pequena Colômbia dos anos 90”.

REFLEXÕES DE UM DELEGADO

Ainda sobre a criminalidade sem trégua no Ceará, um experiente delegado de Polícia Civil do Ceará, que por razões óbvias não será aqui identificado, fez uma contundente exposição. Eis o seu pensamento: “Vários fatores contribuíram para esse quadro. Nunca esteve bom, mas agora está pior. Não existe gerenciamento, cada um atua na sua área, sem a menor preocupação com a unicidade. O efetivo em 2015/2106 era menor do que o de hoje e, independentemente de uma suposta paz entre as facções, não se justifica o que está acontecendo. Na verdade, existia um controle por área é uma cobrança pesada, passados três meses, se a área não tivesse queda em seus números era exonerado o comandante da companhia e o delegado da DP da área. Hoje, tanto os delegados como os comandantes não são cobrados em cima dos números, então, tanto faz ele fazer um bom trabalho como um trabalho ruim, ele sabe que não será exonerado da função. Então ele faz do jeito dele. E o jeito dele é o espelho do comando. Ações pontuais e midiáticas, o cara pensa no eu e não está preocupado efetivamente com a segurança pública. o negócio é aparecer bem na foto”.

INQUÉRITOS SEM SOLUÇÃO

 E o mesmo delegado continua na sua análise: “Outro fato que fizeram, e  que terminou de arrebentar tudo, foi o seguinte: antes, os casos de  homicídios iam (ser investigados) diretamente para os distritos e os delegados distritais eram cobrados pela resolução, só voltavam para DHPP quando não existia solução. Mas aí, inverteram o fluxo. A  DHPP absorve tudo, fica 30 dias tentando solucionar os casos, separa só o que dá para resolver e depois manda para a Justiça, para que esta devolva para o Distrito, o que somente ocorre com 90 dias. Ora, se não resolveu no início, imagine na distrital recebendo o inquérito com 90 dias após o crime. Aí eu pergunto: dobraram o efetivo da DHPP e os crimes na Capital duplicaram. Onde está o erro? Fácil de responder, inverteram o fluxo de investigação e o que era investigado de imediato, passou a ser investigado após 90 dias. Será que essa conta fecha? Não vai fechar nunca. Abandonaram o único projeto que, ou bom ou ruim, ainda segurava  (os índices da violência), pelo menos, em um número não tão assombroso, que era o “Em Defesa da Vida”.  É o tal do discurso do início da gestão: “Eu vim para fazer diferente de tudo o que foi feito até hoje”. Realmente, está fazendo”, arremata o delegado.

FERIADÃO NADA SANTO

Nada menos, que 82 pessoas foram assassinadas no Ceará durante o feriadão da Semana Santa, período entre os dias 2 e 5 de novembro. Foram apenas quatro dias, um curto espaço de 96 horas, mas o suficiente para que o estado mergulhasse num verdadeiro banho de sangue, com 82 homicídios e latrocínios, além de lesões corporais seguidas de morte. Somem-se a isso, mais 10 óbitos decorrentes de acidentes de trânsito. Os 82 assassinatos foram assim distribuídos por área: Fortaleza, 32 casos, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 22; Interior Sul, 16; e o Interior Norte, com 12. Entre os crimes, pelo menos, dois deles ficaram caracterizados como latrocínios (roubo seguido de morte). Com isso, o acumulado do ano nos Crimes Violentos, Letais e Intencionais, os CVLIs, chegou a  4.311 casos, números estes que são modificados à todo instante, já que a violência não pára.  Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, no Carnaval deste ano, em todo o estado foram registrados 46 homicídios. No feriadão de Finados, foram 82, o que representa uma elevação da ordem de 78,2 por cento, se comparados os dois períodos. E assim caminha o Ceará.  

ESTRADAS PERIGOSAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)  revelou que neste período da Semana Santa houve uma redução de 43 por cento no número de acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará, em comparação ao mesmo período de 2016. Redução de 20 por cento no número de mortos e redução de 38 por cento no caso de pessoas feridas. Ainda assim, a corporação lamentou a morte de quatro pessoas durante o período e promete reforçar, ainda mais, a sua atuação ostensiva nos trechos com maior incidência de desastres. Mas os números não param por aí. Tem mais. No período, 1.800 autos de infração (multas) foram aplicados. Cerca de 2.500 veículos foram  parados e revistados.  Vinte e cinco Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) apreendidas, 18 animais apreendidos por estarem vagando nas vias. Também foram realizados 1.429 exames no bafômetro, com 16 motoristas autuados por estarem dirigindo bêbados. E o pior, 153 pessoas foram apanhadas em flagrante fazendo ultrapassagens em locais proibidos. Esse tipo de manobra é fatal, pois em caso de acidente, ocorrem as colisões frontais que, quase sempre, terminam em morte.

E TEM MAIS!!!

* E vem aí mais um feriado. Será no dia 15, na próxima quarta-feira, Dia da Proclamação da República. E as autoridades da Segurança Pública se preparam para mais uma maratona de operações, principalmente nas rodovias estaduais e federais. O objetivo é reduzir os índices de desastres com mortes. Tem gente que vai “imprensar” a quinta e a sexta e emendar com o fim de semana.

* “O governo faz firulas coma Força Nacional de são do senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, somente com uma política eficaz no setor será possível reduzir a criminalidade no país.

* Já está em pleno vigor a lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de grosso calibre de uso privativo das Forças Armadas e restrito às forças da Segurança Pública, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras. Ainda sim, pelo Brasil afora, a quantidade de armas desse naipe nas mãos de criminosos é incontável. No Ceará, são dezenas de fuzis e submetralhadoras com as facções.

* A cidade de Acopiara, na região Centro-Sul do estado, vem amargando uma onda de violência nunca vista antes. Neste feriadão de Finados, ao menos, três pessoas foram mortas no Município, em crimes com características de execução sumária. População, aflita, pede socorro à Polícia.

* E o Município de Senador Pompeu, no Sertão Central, continua dando exemplo de paz e eficiência na Segurança Pública. Nesta segunda-feira (6), a Polícia Militar “tirou de circulação” uma quadrilha composta por cinco bandidos. Apreendeu quatro armas de fogo. Um PM ficou ferido na abordagem aos suspeitos. O sargento Carlos. Ele sofreu um tiro na perna, mas, felizmente, está bem.

* Com o tema “A Perícia Médica Legal nos Casos de Crime de Violência Sexual”, foi aberta na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, a Primeira Semana Acadêmica da Pefoce. O evento prevê a realização de cinco palestras até a próxima sexta-feira (10). A Iniciativa é da SSPDS em parceria com a Casa Cor. Os participantes entregam alimentos não perecíveis que serão doados à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

E A PERGUNTA DO DIA: Esse reforço do policiamento à pé nas ruas, avenidas e praças  de Fortaleza vai continuar ou será apenas enquanto durar o estágio dos novos 1.350 soldados da PM?